Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Governo corta os salários de grevistas da PF

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salarial na sentença original não pode ser alterado.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Maluf comunica absolvição no TJ paulista e pede para ser diplomado deputado

Político ficha-suja que foi absolvido pede deferimento ao TRE para poder conseguir proclamação e diplomação

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT